Motorista de caminhão é multado em R$ 12 mil por descartar entulho em área de proteção a

Motorista de caminhão é multado em R$ 12 mil por descartar entulho em área de proteção ambiental

Ação impediu despejo de 4 toneladas de entulho; veículo foi apreendido e proprietário deve responder por crime ambiental  

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, por meio da Subprefeitura Cidade Tiradentes, multou na tarde desta sexta-feira (10/09), mais um motorista que realizava descarte irregular de entulho na cidade. Além de ter o veículo apreendido, o motorista, que pagará multa de R$ 12 mil, deve responder por crime ambiental.

O caminhão caçamba se desfazia de restos de construção em uma Área de Proteção Permanente (APP), no perímetro da Mata Sete Cruzes. A ação impediu que 4 toneladas de entulho fossem despejados no local.

O descarte inapropriado de entulho da cidade é uma das causas que agravam as enchentes, prejudicando sob vários aspectos a qualidade do meio ambiente. Em julho, o prefeito Gilberto Kassab sancionou a lei que aumentou o valor da multa para descarte de R$ 500 para R$ 12 mil. Na ocasião, as 31 subprefeituras da cidade realizaram, durante sete dias, uma mega-operação 24h para realização de flagrantes que resultou em 32 pessoas detidas, 21 multas e 16 veículos apreendidos.

“Estamos intensificando o combate a esta ação criminosa contra a população e a cidade de São Paulo. Todas as subprefeituras realizam blitze diárias para realizar flagrantes. Além disso contamos com o apoio das Polícias Civil e Militar e da Guarda Civil Metropolina para combater esse tipo de ação” destaca Ronaldo Camargo, secretário de Coordenação das Subprefeituras.

A Prefeitura de São Paulo oferece alternativas para o descarte de lixo e entulho, como os ecopontos, que são postos de entrega voluntários e as operações de cata-bagulho que acontecem semanalmente em todos os bairros da cidade.

A população pode colaborar por meio de denúncias feitas pelo telefone 156 ou pelo Disque Limpeza 08007270211. Também contamos com o telefone de disque-denúncia 2219-2219 para os casos de flagrantes.

do site da subprefeitura.

“A atuação da Comissão Oceanográfica Intergovernamental e a relação entre pesquisa oceanográfica e políticas públicas no Brasil”

OBSERVATÓRIO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE (http://www.observatoriousp.pro.br/)
08/11/2010

11h00 às 12h30

auditório Alberto Carvalho da Silva do IEA/USP (Rua da Reitoria 374 – térreo, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo)

ao vivo na web em www.iea.usp.br/aovivo

perguntas podem ser enviadas para iearesponde@usp.br
Por que analisar a estrutura produtiva brasileira sob a ótica da tecnologia e do conhecimento?

Carlos Torres Freire, doutorando em Sociologia na USP e pesquisador do CEBRAB


OCEANOS E SOCIEDADE (www.oceanoesociedade.io.usp.br)



Em comemoração a:
120 anos de nascimento do Prof. Wladimir Besnard, Pai da Oceanografia Brasileira

60 anos da 1ª Expedição Oceanográfica Brasileira

60 ano do Brazilian Journal of Oceanography

50 anos da criação da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, COI-UNESCO


O Instituto Oceanográfico da USP convida para o evento “A atuação da Comissão Oceanográfica Intergovernamental e a relação entre pesquisa oceanográfica e políticas públicas no Brasil”, que será realizado no próximo dia 18 de novembro de 2010, das 8h30 às 19h00, no auditório Prof. Dr. Plínio Soares Moreira do IO/USP (Praça do Oceanográfico, 191, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo).



As inscrições para o evento serão realizadas exclusivamente pela internet em http://www.oceanosesociedade.io.usp.br . As vagas são limitadas.



A motivação para a realização desse evento é a necessidade de uma reflexão a respeita da relação entre os oceanos e a sociedade. Pretende-se discutir a relação entre pesquisa oceanográfica e as políticas públicas para a zona costeira e oceânica no Brasil, tendo por base a estratégia de atuação da COI no mundo. É premente promover e incrementar o diálogo entre os atores envolvidos com as ciências marinhas – sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, governos em todas as esferas, órgãos de fomento à pesquisa.



Programação



08h30 abertura

09h00 Conferência: A Política de Fomento à Pesquisa Oceanográfica da FAPESP

Carlos Henrique de Brito Cruz, Diretor Científico da FAPESP

10h00 Mesa Redonda Pesquisa Oceanográfica e Políticas Públicas no Brasil: Lacunas e Potencialidades

Contextualização do tema dentro do marco teórico do maneo costeiro integrado.

Moderador: Frederico Brandini, IO/USP

Relator: Alexander Turra, IO/USP

Debatedores:

Poder Executivo Federal

· Ministério do Meio Ambiente, Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro – MMA/GERCO

· Ministério da Ciência e Tecnologia

· Centro de Estudos Estratégicos – CGEE

Poder Legislativo

Terceiro Setor

· Greenpeace



13h00 almoço

14h30 Conferência A Comissão Oceanográfica Intergovernamental e suas Linhas de Atuação

Representante do COI

15h30 Mesa Redonda Pesquisa Oceanográfica e Políticas Públicas no Brasil: Políticas de Fomento

Contextualização do tema enfatizando que o fomento para políticas públicas tem caráter diferenciado do fomento à pesquisa tradicional

Moderadora: Ilana Wainer, IO/USP

Relator: Alexander Turra, IO/USP

Debatedores:

· FAPESP

· CNPq

· Petrobras

· Pró-Reitoria de Pesquisa da USP

· Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM

18h00 Lançamento do livro “Professor Wladimir Besnard”

18h30 Coquetel de Confraternização







IV Conferência Regional sobre Mudanças Globais: o Plano Brasileiro para um Futuro Sustentável (www.mudancasglobais.com.br)


O Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, a Rede Clima, o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas e a Academia Brasileira de Ciências pretendem, com a realização da IV CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE MUDANÇAS GLOBAIS: O PLANO BRASILEIRO PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL – 4CRMG, entre os dias 04 e 07 de abril de 2011, contribuir com o aprimoramento do Plano Brasileiro de Mudanças Climáticas, reunindo todos os atores envolvidos com a questão – da academia, do setor privado e da sociedade civil - na busca de entendimento e estabelecimento de sinergias e parcerias para obter soluções científicas, tecnológicas e economicamente sustentáveis e socialmente corretas para esse grande desafio.



São objetivos do evento:



1. Discutir o progresso e as incertezas no estudo das causas, magnitude e consequências das mudanças globais. Analisar as questões referentes a vulnerabilidade, adaptação e mitigação dos problemas ambientais, sociais, culturais e econômicos advindos das mudanças globais e as bases dos acordos internacionais;



2. Congregar estudantes, cientistas, empresários e profissionais de áreas relacionadas com as pesquisas sobre as mudanças globais em um evento de caráter multi e interdisciplinar, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e informações de várias naturezas e o estabelecimento de sinergias, em especial entre as empresas e a academia;

3. Reunir conhecimento científico e sugestões para futuras ações dos tomadores de decisão do governo, das empresas e da sociedade civil em questões associadas às mudanças globais;



Fomentar a formulação de políticas públicas que possam rapidamente ser adotadas pelos governos das esferas federal, estadual e municipal, na busca da melhor convivência com os problemas advindos das mudanças globais e, se possível, aproveitar as oportunidades que essas mesmas mudanças possam apresentar.



inscrições e outras informações no site www.mudancasglobais.com.br

Mais rua, menos casa, mais exclusão – O prolongamento da Jacu-Pêssego

Blog do Ecologia Urbana

É mais um projeto que exclui gente de baixa renda, dá valor ao carro e à expansão horizontal da cidade.

Fonte jornal da tarde:  http://txt4.jt.com.br/editorias/2008/03/17/

Medo e progresso na Zona Leste

Com o prolongamento da Jacu-Pêssego, cerca de 10 mil moradores terão suas casas desapropriadas

MARICI CAPITELLI, marici.capitelli@grupoestado.com.br
Em um ponto todas as partes envolvidas concordam: o prolongamento da Avenida Jacu-Pêssego, no trecho entre a Avenida Ragueb Chohfi, em São Mateus, e Mauá, no Grande ABC, é fundamental para o desenvolvimento da Zona Leste de São Paulo – onde moram quatro milhões de pessoas e 20% da população economicamente ativa está desempregada. Os especialistas garantem que além do impacto econômico com a geração de renda, a obra vai aliviar o tráfego local e melhorar o acesso a outras regiões. Haverá também um corredor de ônibus. E, no futuro, permitirá a ligação do Porto de Santos ao Aeroporto de Guarulhos.

Os moradores que vivem ao longo dos 9,2 quilômetros planejados para a nova avenida querem o progresso, mas estão em pânico. Afinal, cerca de 10 mil pessoas terão suas casas desapropriadas. Estão em um embate com os empreendedores. ‘Estamos com um problemão nas mãos’, admite Paulo Vieira de Souza, diretor de engenharia da empresa de Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa).

A principal dificuldade é que esse novo trecho do complexo viário Jacu-Pêssego vai passar, justamente, por uma área densamente povoada e em sua maior parte por ocupação irregular. ‘Por tudo isso é um empreendimento de grande impacto social’, pondera o diretor. Ele compara, por exemplo, que o Rodoanel, que classifica como a maior obra viária do País, não teve tamanha desapropriação já que cortou regiões menos povoadas. No Trecho Sul, o número de famílias retiradas foi a metade do número previsto para a nova avenida.

Novas oportunidades

Souza tem alguns argumentos a favor do empreendimento. ‘A avenida trará empresas e vai gerar empregos em uma região que precisa disso. Isso sem falar quando estiver ligando o maior porto ao maior aeroporto da América Latina’, justifica o representante da Dersa.

Entre os números apontados para justificar a importância da obra está o fato de que, enquanto a média de pessoas sem renda na Capital é de 10,43%, em Cidade Tiradentes o índice é de 15,62%, no Jardim Iguatemi fica em 16,18% e em Mauá, que receberá parte da obra, chega a 14,20%.

Júlio Fernando Scottini, coordenador do estudo de impacto ambiental da obra, que ainda não está concluído, diz que a avenida será importante, mas prefere se ater ao desenvolvimento local. ‘O governo não consegue obrigar uma empresa a ir para uma determinada área, mas pode oferecer infra-estrutura’, diz. Em sua avaliação, a mão-de-obra na Zona Leste é fácil não só pelo número de desempregados, mas também pelos trabalhadores que estão sendo qualificados por instituições como a USP Leste e a Fatec, que se instalaram na região.

O coordenador avalia que a obra,prevista para abril de 2010, já trará impactos positivos para a vizinhança. Pelos seus cálculos serão cerca de mil empregos diretos. ‘Isso já movimenta e aquece o comércio local.’ Scottini acredita que a nova avenida acabará atraindo um eixo de prestação de serviço e comércio. ‘E talvez também indústrias que buscam melhor localização.’

Na opinião de Scottini, não é possível dimensionar o tamanho do desenvolvimento previsto. ‘Porque depende de uma série de outras medidas que não só a obra viária.’

Miguel Rachid, diretor superintendente da Associação Comercial distrital de São Miguel, afirma que os benefícios são incalculáveis. ‘A Zona Leste é a bola da vez.’ Em sua avaliação, a Capital não tem mais como crescer para o Sul, por conta das áreas de mananciais, e nem para o Norte, por causa da Serra da Cantareira.

Pólo turístico

Rachid compartilha da mesma opinião de Scottini. ‘Não adianta criar só uma avenida. São necessárias outras ações. Mas se essa obra não sair também acaba inviabilizando outros projetos’, argumenta. Ele cita,por exemplo, que existe um projeto do Ministério do Turismo para um pólo turístico em São Miguel por causa da importância histórica daquela região. ‘Mas as coisas se interligam já que para trazer turistas é preciso um sistema de transporte eficiente’, completa.

NÚMEROS

4 milhões de habitantes é a população da Zona Leste

10.021 empresas de construção civil existem na região

21.708 são estabelecimentos comerciais dos mais diversos tipos

9.152 indústrias estão instaladas na área

14.565 prestadoras de serviços funcionam em toda a região

426.306 postos de trabalho são ocupados

20% da população economicamente ativa está desempregada

16.000 mil empresas estão instaladas em São Miguel Paulista

17.000 indústrias se localizam em Itaquera

Rua de Lazer + Cultura Dinah Brandão Dia 12 Setembro 2010

Como livrar-se do óleo de cozinha?

Nos tempos atuais se discute com grande preocupação formas de diminuir o impacto da ação humana no meio ambiente e como adotar medidas simples, que possam ser realizadas na própria casa, alcançando resultados satisfatórios. Uma das formas de contribuir para a conservação do planeta é separar resíduos de alimentos e descartar adequadamente o óleo de cozinha, grande vilão poluidor.

De acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, um litro é capaz de poluir um milhão de litros de água. Para Franz Souza, diretor de planejamento da Mariano e Souza Ambiental, empresa que realiza tratamento dos efluentes e outros poluentes gerados por diversas instituições, "o óleo e a gordura utilizados em frituras não se misturam com a água, pois são insolúveis. Se o mesmo for despejado na pia ou descartado inadequadamente, os riscos ao meio ambiente são enormes, podendo causar entupimento das tubulações da própria residência ou mesmo das galerias e redes de esgotos".
Despejo
O problema ambiental é ainda maior quando o óleo de fritura chega aos rios, córregos e lagoas, pois, segundo o especialista, "com a formação de uma camada sobre a água, serão aglomerados entulhos e lixos dos mais variados tipos, o que dificultará a passagem da luz, evitando a oxigenação e evaporação da água. Causando imediatamente a morte de qualquer tipo de vida aquática".
Em caso de despejo diretamente no solo, a impermeabilização da terra pode dificultar a infiltração da água de chuva, causando enchentes.
Veja abaixo uma lista de como fazer o descarte correto do óleo de cozinha:
1 - Em hipótese alguma, despeje o mesmo na pia, ou, mesmo, nos esgotos de sua rua ou avenida;
2 - Realize o tratamento de sua caixa de gordura eventualmente. Isso irá contribuir para que os dejetos gerados por sua residência ou comércio chegue da forma correta ao esgoto;
4 - Espere o óleo esfriar, coloque-o em garrafas PET e envie-o a uma instituição que faça a coleta do produto como a ONG SOASE - Cidade Tiradentes - Rua dos Têxteis, 1361 - COOPERATIRADENTES

Audiência Pública na Subprefeitura será dia 31

As audiências públicas sobre o orçamento, marcadas para o próximo dia 31 de agosto, às 18 horas, em todas as 31 subprefeituras da cidade, são para a sociedade civil apresentar suas demandas e sugestões, na expectativa de que a Prefeitura as leve em consideração na hora de elaborar a proposta de orçamento para 2011, que terá de encaminhar à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro.

Aproveito para informar que o portal do Movimento Nossa São Paulo (www.nossasaopaulo.org.br) tem divulgado diversas informações sobre este tema.

Seguem abaixo os links das duas últimas reportagens publicadas no portal (sobre o assunto), para quem deseja saber mais sobre as audiências do orçamento:

Subprefeituras realizam audiências sobre orçamento da cidade no dia 31: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/11145

Oposição entra na Justiça para suspender audiências públicas do orçamento: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/11168

CURSO GERMINAR E FLORESCER NA ESCOLA

CURSO GERMINAR E FLORESCER NA ESCOLA

Início 16 de agosto, às 13h30

Foto: UMAPAZ/programa Aventura Ambiental/2009

De 16 a 30 de agosto, a UMAPAZ oferece o curso Germinar e Florescer na Escola, com o objetivo de motivar e ensinar técnicas de jardinagem para profissionais da área de educação, para que possam ser agentes multiplicadores no ambiente escolar.

O curso será ministrado por Assucena Tupiassú, bióloga especialista em controle ambiental e paisagismo, e professora da Escola Municipal de Jardinagem do Parque Ibirapuera. As aulas serão realizadas nos dias 16, 23 e 30 de agosto, às segundas-feiras, das 13h30 às 16h30.

Programa:

Dia 16/08/2010:

·      A importância dos jardins para os seres humanos, escolas e meio ambiente;

·      Propostas de projetos de educação ambiental para as diversas faixas etárias no ambiente escolar;

·      Técnicas de plantio e de produção de plantas.

Dia 23/08/2010:

·      Trilha para identificação de algumas espécies de árvores, palmeiras, arbustos, trepadeiras, floríferas e forrações.

Dia 30/08/2010:

·      Noções de Paisagismo e analise da área da escola para possível plantio;

·      Sugestões para implantação de projetos de paisagismo;

·      Plantios alternativos.

SERVIÇO:

Curso: “Germinar e Florescer na Escola”

Público focalizado: coordenadores e professores de educação infantil e ensino fundamental, profissionais de ONG’s que atuem, efetivamente, na área da educação. Datas e horário: 16, 23 e 30 de agosto (segundas-feiras) , das 13h30 às 16h30.

Facilitadora: Assucena Tupiassú

Coordenação: Angélica Berenice de Almeida e Suely Feldman Bassi

Local: UMAPAZ – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz

End: Avenida IV Centenário, 1.268, Portão 7-A - Parque Ibirapuera.

Vagas: 40 VAGAS – HAVERÁ SELEÇÃO entre os 100 primeiros inscritos.

Informações: (11) 5572-1004

Inscrições pelo e-mail: inscricoesumapaz@ prefeitura. sp.gov.br

inSustentabilidade! Eis o ‘momentum’

artigo de Laercio Bruno Filho

A mídia traz a todo o momento informações sobre aquecimento global, emissão de gases nocivos, exaustão dos recursos naturais, vazamentos de óleo, desmatamentos, conflitos armados. Um cenário áspero.

Preservar a vida com alguma dignidade é uma questão de interesse global e envolve o nosso futuro e o das próximas gerações. No entanto as questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável e habitabilidade da terra por serem mais recentes e menos conhecidas pouco ou quase nunca abordadas pela maioria das pessoas.E isto deveria ser diferente.

Com o intuito de fomentar a discussão e articular os argumentos necessários à reflexão introduzo um tema que vejo ser um dos mais críticos e complexos quando tratamos de humanidade e dos ecossistemas garantidores de sua existência: o modelo de produção e a forma como consumimos.



O esgotamento do atual modelo socioeconômico.

O sistema vigente resulta num pesado ônus político e socioambiental. E tende a se agravar em médio e longo prazos comprometendo sobretudo a qualidade de vida no futuro.

A ameaça de exaustão dos recursos naturais por conta da elevada e crescente demanda por alimentos e bens de consumo aliada à deterioração das relações de troca entre trabalho e capital resultou num perverso enriquecimento de minorias relegando à maioria a condição de pobreza. Isto levou ao enorme distanciamento socioeconômico entre classes sociais entre as nações. E nesta cadencia o cenário inexoravelmente se agravará .

No âmbito climático rios transbordam na Suíça, no Brasil, nos EUA, na Alemanha e na China com freqüências cada vez maiores.Estudos do IPCC apontam para uma diminuição da quantidade de “dias frios” e aumento dos “dias quentes”. No Ártico, na Cordilheira dos Andes e na Europa central as camadas de gelo e neve estão derretendo.

No econômico, o cientista inglês Nicholas Stern relata em seu estudo que cuidar do clima do planeta custaria entre 1 ou 2% do PIB mundial, mas os países ricos, principais poluidores ainda hesitam em agir. O grupo dos “economicamente desenvolvidos” atravessa a pior crise financeira dos últimos 70 anos, com elevados indices de desemprego. Países vão à falência e ameaçam arrastar junto boa parte da zona do euro.

Enquanto lemos este artigo centenas de pessoas morrem em decorrência de conflitos armados ou da pobreza extrema na Africa, Oriente Médio e Ásia.

Vetores que tendem a evoluir sem exceção, seja em países ricos ou pobres.

Estudos recentes elaborados por instituições acreditadas apontam que considerando-se os atuais padrões de consumo da população mundial hoje exige 2.5 planetas Terra adicionais para que dê conta de sua demanda por alimento, lazer e conforto.Estamos falando de Pegada Ecológica,assim é conhecido o indicador que aponta o esforço do planeta para sustentar a atual civilização.Procure na web por Footprint ou então no site www.wwf.org.br/pegadaecologica.

Para se ter uma boa noção do impacto sobre o planeta é interessante observar que levamos 300 mil anos para nos tornarmos 2.5 bilhões de pessoas em 1950. E desde então até os dias de hoje, aumentamos e somos mais de 6,7 bilhões de seres humanos, consumindo muito de tudo. Portanto em apenas 60 anos a população mundial mais que dobrou e a velocidade do consumo destes recursos também cresceu de forma vertical.

Não é a toa que o planeta aqueceu.

Vamos considerar que apenas uma parte significativa da população mundial, pertencente aos países conhecidos por “economias emergentes”, formada por chineses, indianos e brasileiros desejem, por exemplo, adquirir um automóvel, uma geladeira, um forno de microondas, viajar de avião, ou ainda comer carne ou pescado. Anseios, originais e meritórios, que representam alguns itens de consumo e conforto no mundo contemporâneo mediano.

Discorrendo de modo singular sobre as conseqüências ambientais para atender esta demanda, veja o que poderia acontecer.

• Haveria aumento da demanda por combustível fóssil. Maior extração e refino para produzir os combustíveis para viabilizar toda a logística envolvida. Impacto gerado: aumento das emissões de gases efeito estufa (gee) e por conseqüência do aquecimento global, contaminação do solo e dos recursos hídricos. Vazamentos de óleo durante a extração (BP/Golfo do México) ou armazenamento (Petrobras/Baia da Guanabara-2000) acontecem

• Crescimento da extração de minério para fabricação do aço necessário para a manufatura dos bens. Impacto gerado: degradação do solo, açoreamento de rios e lagos, desmatamento, demandam adicional de energia e por conseqüência maior emissão de gases efeito estufa além de outros poluentes pesados na atmosfera, nos rios e oceanos.

• Intensificação do uso de energia para operação dos equipamentos de produção de bens duráveis e de consumo. Impacto gerado: sobrecarga na temperatura global por conta da queima do combustível fóssil e pelo alagamento de novas áreas, hoje florestadas, para produção de mais energia hidrológica; aumento de resíduos tóxico e nucleares.

• Aumento da demanda em toda a cadeia da matéria–prima, mão de obra e insumos secundários para a manufatura, logística de entrega e emprego de componentes agregados como papel, plástico,aço. Impacto gerado: superexploração dos recursos naturais e maior exposição dos biomas ao risco de exaustão e extinção

• Aumento na demanda por alimentos. Impacto gerado: intensificação do desmatamento e da degradação da terra pela cadeia do agrobusiness, exaustão dos aqüíferos por conta de métodos inadequados de plantio e irrigação. Só para citarmos alguns.

Contudo, para que a exposição não pareça parcial há que se considerar que não se trata apenas de uma cadeia de destruição e ônus que se impõe.Há também uma corrente paralela de construção e de benefícios e isto nos permite uma reflexão comparativa sobre a relação.

Infelizmente esta relação é marcada por um profundo desequilíbrio, pois o regime socioeconômico vigente, excludente, não permite que a maior parte das populações possa usufruir de benefícios como alimentos, medicamentos, tecnologia e o que é pior, aqueles que podem, em sua maioria o fazem de forma perdulária.

Em 2030 seremos 9 bilhões de habitantes. Seria este o momento da profunda e extensa reavaliação necessária dos princípios e valores vigentes, uma vez que civilização atual se encontra próxima do limite de esgotamento de seus recursos naturais?

Grande parte das fronteiras à sobrevivência estão mapeadas. Já sabemos quais são e onde estão. Resta agora o mais complexo que é conceber quais serão os novos fundamentos socioambientais para uma inovadora hegemonia global e quais os paradigmas econômicos viáveis para esta nova era.

Como conciliar os anseios de uma sociedade que aprendeu a cultuar e adorar a imagem do excesso de oferta á um cenário de limitação e escassez no futuro?

Kant e o Iluminismo

A última grande revolução de idéias que efetivamente transformou o mundo foi no primeira metade do século XVIII com o Iluminismo, quando houve uma convergência de tendências filosóficas, sociais, políticas,intelectuais e religiosas. Resultando num vasto conjunto de valores e de novos princípios estruturais e pragmáticos que nos nortearam até os dias de hoje.

Nos tornamos a evolução daquele momento e agora nos damos conta de que precisamos de outra grande era de transformação.

Como definiu o grande pensador Immanuel Kant: “O Iluminismo representa a saída dos seres humanos de uma tutelagem que estes mesmos se impuseram a si. Tutelados são aqueles que se encontram incapazes de fazer uso da própria razão independentemente da direção de outrem. É-se culpado da própria tutelagem quando esta resulta não de uma deficiência do entendimento mas da falta de resolução e coragem para se fazer uso do entendimento independentemente da direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem para fazer uso da tua própria razão! – esse é o lema do Iluminismo”.

E é disso que precisamos.

Agrotoxicos: nem lavando alimentos adianta

Lavar alimentos pode ser inútil para tirar agrotóxicos, dizem especialistas
Dirceu Barbano, diretor da Anvisa, afirmou que alguns agrotóxicos causam problemas neurológicos, reprodutivos, de desregulação hormonal e até câncer

25/06/2010 15:19

Deixar os vegetais de molho no vinagre antes de levá-los à mesa é fundamental para matar micróbios, mas nem sempre vai funcionar quando se quer tirar agrotóxicos de frutas e verduras.

A preocupação com resíduos tóxicos na comida é recente e ganhou força nesta quarta-feira, 24, quando um relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontou alta presença de agrotóxicos nos alimentos brasileiros. Das 3.130 amostras coletadas pela agência, 29% apresentaram algum tipo de irregularidade.

De acordo com Anthony Wong, diretor médico do Centro de Assistência Toxicológica (Ceatox) da Faculdade de Medicina da USP, “se o agrotóxico for de superfície, de aplicação limitada à parte externa do alimento, elimina-se o risco na maioria das vezes lavando bemâ€�. Morango e tomate, por exemplo, poderiam ser “facilmente resolvidosâ€� assim.

A dificuldade cresce nas situações em que há penetração da substância. “Nesse quadro, a fervura pode inativá-la, mas há agrotóxicos à base de zinco ou estanho, à base de metais, que são chamados estáveisâ€�, afirma Wong. “Quando isso ocorre, o aquecimento não inativa, logo não reduz o perigo.â€�

Já o médico Wanderlei Pignati, professor de Saúde Ambiental na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), não acredita muito na funcionalidade da água. "(Lavar os alimentos) não resolve praticamente nada. Vai eliminar o agrotóxico que tem na casca, mas o grande problema está dentro", afirma.

Das 15 de 20 alimentos analisados pela Anvisa foram encontrados ingredientes ativos em processo de reavaliação toxicológica junto à agência, como o endossulfan em pepino e pimentão; acefato em cebola e cenoura; e metamidofós em pimentão, tomate, alface e cebola.

Já existe no Brasil uma “indicação de banimentoâ€� para as três substâncias. Dirceu Barbano, diretor da Anvisa, afirmou na quarta-feira que esses ingredientes causam problemas neurológicos, reprodutivos, de desregulação hormonal e até câncer.

Segundo Wong, do Ceatox, a total eliminação de situações de risco depende do governo. “Aí, só fiscalização mesmo. Não tem como eliminar por lavagem ou fervura.â€�

http://opovo. uol.com.br/ app/saude/ 2010/06/25/ int_saude, 2013989/lavar- alimentos- pode-ser- inutil-para- tirar-agrotoxico s-dizem-especial istas.shtml

Notícias Verdes

Seminário agroecológico das Nações Unidas em Bruxelas

"http://mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=6027"


Bruxelas, 29/6/2010, (IPS) - Para muitos especialistas, pode ser uma utopia alimentar os nove bilhões de pessoas que, se presume, habitarão o planeta em meados deste século, mas não para o relator da Organização das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter.

Este professor belga dedica-se à agroecologia, especialidade que considera as plantas e seu ecossistema, em lugar de conquistar a natureza e substituí-la por uma tecnologia de laboratório.
O Sr. De Schutter é um especialista em direitos sociais e econômicos e sobre o comércio e os direitos humanos, que atuou entre 2004 e 2008 como secretário-geral da Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH). Ele foi nomeado Relator Especial sobre o Direito à Alimentação pelo Conselho de Direitos Humanos março 2008 e assumiu suas funções em 01 de maio de 2008.
 
O cultivo agroecológico poderia alimentar uma população estimada em 9 milhões de pessoas em 2050, se começasse a ser implementado hoje. A conclusão é dos especialistas que participaram do Seminário agroecológico das Nações Unidas em Bruxelas. Conclusões são baseadas em experiências de países como Cuba e Brasil e em programas como o da Via Campesina, movimento transnacional que realiza programas de treinamento agroecológico.


Link to his personal page: http://www.srfood.org/ * Link para sua página pessoal: http://www.srfood.org/ *

TV Câmara lança vídeos educativos na internet

A TV Câmara lança em seu site (www.tv.camara.gov.br) catálogo com mais de 150 vídeos educativos para download gratuito. Versões impressas do catálogo serão enviadas pela Comissão de Educação e Cultura para escolas de todo o país, com o objetivo de oferecer material de apoio para aulas de história e outras disciplinas. Os documentários e reportagens especiais da TV Câmara abordam assuntos como cidadania, direitos humanos e história política brasileira, além de outros sempre relacionados com os conteúdos programáticos dos Ensinos Médio e Fundamental.
 
Demanda -


Dentre os produtos já disponíveis estão documentário como "Brasília: Projeto Capital", "Chico Mendes – Cartas da Floresta", "Florestan Fernandes – o Mestre", "Memória Política – Raquel de Queiroz" e "Carta Mãe" (sobre a Constituição Brasileira), entre outros.

A TV Câmara produz vídeos sobre uma enorme diversidade de temas. "Todos eles são de interesse público e a maioria tem boa aderência aos conteúdos da escola", explica Getsemane Silva, diretor da TV Câmara. Ele acredita na disseminação dessas produções para além da transmissão de TV. "Vamos multiplicar o uso do conteúdo produzido com recursos públicos", completa.

Software -

Os vídeos do catálogo rodam na maioria dos softwares como Itunes, Windows Media Player e Media Player Classic. No site há indicações de outros softwares gratuitos que tocam as tecnologias mais recentes e orientações sobre como copiar e exibir os vídeos em computador, projetores, equipamentos portáteis e até montar um DVD para rodar em qualquer aparelho

Cenário da Coleta Seletiva no Brasil

21 de junho de 2010
A implantação da Coleta Seletiva no Brasil ainda é incipiente. São poucos os municípios que já a implantaram, como reconhecível nos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do IBGE, mas dados mais recentes mostram que este número vem se ampliando.
Para traçar um breve cenário da situação atual da Coleta Seletiva no Brasil, pode-se dizer que:

• 7% dos municípios têm programas de coleta seletiva (CEMPRE, 2008)
Embora o número de municípios seja, ainda, relativamente pequeno, são os maiores que adotam esta prática. De tal forma que estes representam aproximadamente 14% da população. Isto quer dizer que:

• 405 municípios, com 26 milhões de habitantes, praticam a coleta seletiva.
Destes municípios 2% se localizam no Norte do país; 4% no Centro Oeste; 11% no Nordeste; 35% no Sul e 48% no Sudeste.

A experiência desses municípios permite afirmar que a composição dos resíduos geralmente denominados secos e que podem ser reciclados é aproximadamente como indicada abaixo.
Material% da Composição

Alumínio1

Longa Vida3

Diversos3

Metais9

Vidros10

Rejeito13

Plásticos22

Papel e Papelão39
Entretanto, na maioria dos casos, as soluções adotadas ainda são bastante onerosas.
• O custo médio da coleta seletiva é cinco vezes maior que o da coleta convencional,numa proporção de R$ 376 x R$ 73
Esta relação poderá ser alterada desde que se implante um modelo operacional adequado às nossas condições sociais. O quadro seguinte compara os resultados obtidos em dois modelos diferentes de gestão e operação da coleta seletiva. Como se vê, diferentes formas de operação da coleta seletiva podem trazer também resultados bastante diferenciados com relação aos custos da atividade e, como conseqüência, à extensão da parcela dos resíduos que podem ser objeto desta ação.

Dados CEMPRE 2006 - SNIS 2005Média 4 Importantes CapitaisLondrina - PR

% da População Atendida70100

Custo da Coleta (R$/ ton)45037

Total Coletado (ton / mês)16352600

Relação entre total da col. Sel. e Resíduos Domiciliares3%21,80%


Pode-se dizer que as principais dificuldades encontradas pela grande maioria dos municípios são as seguintes:

• informalidade do processo - não há institucionalização

• carência de soluções de engenharia com visão social

• alto custo do processo na fase de coleta

Medeiros lança livro "A trajetória de um vencedor"

Reitor da Uninove, Prof. Eduardo Storópoli 

link da foto:  http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/galeria/galeria.asp?id=62&iframe=true&width=875&height=520

Luiz Antônio de Medeiros
Este livro não pode deixar de ser lido por quem gosta de história, de sindicalismo, de política, de administração pública, de arrojo e de criatividade. E, é bom que se diga, especialmente, por inquietos.
Sim, porque Luiz Antônio de Medeiros, que tem a sua vida contada aqui por Regis Frati e Charles Magno, é um grande inquieto.
Inquieto na defesa dos direitos do trabalhador, do cidadão comum, de todos os excluídos, dos aposentados, mulheres, minorias, crianças e jovens abandonados. E arrojado e criativo na construção do sindicalismo brasileiro, tendo se tornado um de seus grandes e reconhecidos líderes.

Medeiros sempre foi movido pela paixão e garra em tudo o que faz e nunca se preocupou em glórias para sí. Mas, por tudo o que fez, conseguiu tornar-se referê3ncia em inúmeros segmentos da sociedade brasileira, conforme vários depoimentos que o leitor vai encontrar neste livro.

Cinco centrais sindicais, por exemplo, destacam o trabalho de Medeiros. O mesmo acontece com ministros, com dezenas de liderançasw sindicais e com colegas de trabalho.

Além de empresários de vários setores da economia.
Mas nada aconteceu por acaso. Com muita determinação, aquele menino simples que nasceu no interior da Amazônia foi para Manaus, e dai para o Rio de Janeiro, onde se integrou na luta pela democracia.
Perseguido e preso pela ditadura militar, foi depois para o Chile, e dai, após breve parada na Venezuela, viajou para Moscou, onde ficou e estudou por dois anos. De Moscou, Medeiros foi para São Petersburgo, onde se formou torneiro mecânico.
Voltou ao Brasil antes da Anistia, em 1978, ainda clandestinos, e se instalou em São Paulo para trabalhar como metalúrgico.
Daí pra frente, Medeiros teve uma carreira como pouquíssimos no sindicalismo. com liderança estupenda, participou das atividades do Sindicato dos Metalúrgicos até virar seu presidente.
Fez uma reforma geral na entidade, construiu o Palácio do Trabalhador e, por fim, com uma incrível visão de futuro, formulou e implantou o "sindicalismo de resultados". Que nada mais é que dialogar, dialogar e, só em última instância, partir para a greve, prática que hoje é adotada por todo o movimento sindical brasileiro responsável.
Depois de reestruturar o Sindicato dos Metalúrgicos, Medeiros criou a Força Sindical, com a visão de uma central moderna, pluralista e empenhada na construção de um país mais justo.
Em 1998 foi eleito deputado federal e, durante oito anos, nos seus dois mandatos, foi considerado pelo DIAP um dos 100 melhores do Congresso Nacional. E agora, nas próximas eleições, estará a disposição de seu partido, o PDT, para disputar uma nova vaga na Câmara Federal, depois de ter tido uma fantástica experiência no governo Lula, como Secretárop de Relações do Trabalho.

Medeiros com liderança do Jardim Pantanal e Regina Chaves Conselheira do CADES/CT 2008-2010

Texto de Antenor Braido é sociólogo e jornalista.

Estamos organizando um evento fundamental para o aprofundamento da democracia: debate com os candidatos ao Senado Federal por São Paulo sobre a Reforma Política (www.reformapolitica.org.br).


Gostaria contar com a sua presença e sua ajuda na divulgação deste evento.

Abaixo e anexo está o convite eletrônico.

É uma atividade da Escola de Governo com o apoio e parceria do Movimento Nossa SP, Sesc São Paulo, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral , além da participação da Revista Fórum e a transmissão ao vivo, pela primeira TV da internet, a ALLTV(www.alltv.com.br).

A mediação será da apresentadora da CBN, Tania Morales.

O evento acontecerá no SESC Anchieta/Consolação na Rua Dr. Vila Nova, 245 - Vila Buarque no dia 29/06/2010, 3a. feira - 19hs.

É gratuito e as inscrições serão feitas ou pelo site da Escola de Governo (www.escoladegoverno.org.br) ou através do email zuleica@isps.org.br.

PROGRAMAÇÃO DE MINI-CURSOS E OFICINAS – Secretaria do Verde e Meio Ambiente – DGD- CO2.

Milton Roberto o Conselheiro do CADES/CT recomenda para quem pouco tempo disponível mas quer se especializar.
LOCAL:  Recanto do Pedrinho - R. Manoel Dutra, 613 Bela Vista

ATIVIDADE PERÍODO DIA SEMANA MÊS

OFICINA - COMPOSTAGEM DOMÉSTICA E MINHOCÁRIO

14h-17h 16 SEXTA-FEIRA JULHO

Recanto do Pedrinho

R. Manoel Dutra, 613

Bela Vista OFICINA - CULTIVO DE ERVAS AROMÁTICAS EM JARDINEIRAS

14h-17h 2 SEXTA-FEIRA JULHO

Recanto do Pedrinho

R. Manoel Dutra, 613

Bela Vista OFICINA - CULTIVO DE ERVAS AROMÁTICAS EM JARDINEIRAS

9h-12h 9 QUINTA-FEIRA SETEMBRO

Recanto do Pedrinho

R. Manoel Dutra, 613

Bela Vista OFICINA – TERRÁRIO 9h-12h 29 QUARTA-FEIRA SETEMBRO

Recanto do Pedrinho

R. Manoel Dutra, 613

Bela Vista MINI CURSO DE HORTA 8h30-12h30

4 SEGUNDA-FEIRA OUTUBRO

Recanto do Pedrinho

R. Manoel Dutra, 613

Bela Vista MINI CURSO DE HORTA 8h30-12h30 5 TERÇA-FEIRA OUTUBRO


*** Interessados devem se inscrever no formulário abaixo e enviar para o e-mail andressaferri@ig.com.br ou ligar para 3263-0106
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Período para inscrições: 20/06 a 11/07

Quantidade de alunos: no máximo 40 pessoas

* ATENTAR-SE AS INSTRUÇÕES ABAIXO
1. Nome completo:

2- RG: 3- Idade:

4-Endereço residencial:

5. Região: 6. Bairro: 7. CEP:
8. E-mail:
9. Telefone fixo: 10. Telefone celular:
11. Profissão/atividade que exerce atualmente:
Segue abaixo os objetivos, infraestrutura e insumos para cada oficina/minicurso ofertado:
Oficina 1: Compostagem doméstica e minhocário: trata-se de uma aula demonstrativa de como produzir composto.

Oficina 2: Cultivo de ervas aromáticas em jardineiras: trata-se de uma atividade prática. Os participantes deverão trazer uma jardineira de pequenas dimensões, aproximadamente 30 cm de comprimento para participação na oficina.

Oficina 3 : Aprenda a fazer um terrário: trata-se de uma atividade prática. Os participantes deverão trazer um pote de plástico, vidro ou acrílico, transparente, de no mínimo 10cm de altura, com tampa, que será usado como recipiente para montagem do terrário; por exemplo, embalagem de café, maionese, etc.
Minicurso de horta (2 aulas de 4 horas cada)

Conteúdo: Introdução à agricultura orgânica e urbana: água, sol, nutrientes, solos, adubação; Compostos orgânicos e compostagem em casa; Técnicas de plantio: sementeiras, canteiros, montagem de uma jardineira; Pragas e doenças: incidência e medidas de controle natural

O participante deverá trazer uma sementeira e envelopes de sementes de hortaliças para a realização do plantio na última aula.

Eleição do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Cidade Tiradentes

26º Aniversário da Cidade Tiradentes - Desfile

Hora do Planeta 2010 é lançada mundialmente na China

Hora do Planeta 2010 é lançada mundialmente na China e tem panda Mei Lan como embaixadora

1 bilhão de pessoas no mundo todo devem apagar as suas luzes, por sessenta
minutos,  em 27 de março, na maior mobilização da Terra contra o aquecimento
global. Pelo segundo ano consecutivo WWF-Brasil promove o movimento no país.

Hora do Planeta 2010: 27 de março de 2010, às 20h30min*

Chengdu, China, 11 de fevereiro de 2010 - *No lançamento da contagem
regressiva para a Hora do Planeta 2010, Mei Lan, a ursa panda que voltou
recentemente para a China após uma missão diplomática em Atlanta (EUA), foi
designada como Embaixadora Mundial da Hora do Planeta. Neste Ano
Internacional da Biodiversidade, a ursa panda também simboliza a importância
de protegermos ecossistemas e espécies em todo o planeta.


Às 20h30min de sábado, 27 de março, milhões de pessoas em todos os
continentes irão desligar as luzes durante sessenta minutos - a Hora do
Planeta – na maior mobilização mundial contra o aquecimento global.

O lançamento da Hora do Planeta 2010 ocorreu em Chengdu - a primeira cidade
da China a assumir o compromisso de apagar as suas luzes no dia 27 de março
– e cidade natal da ursa panda Mei Lan. Símbolo da Rede WWF, os pandas
gigantes habitam Chengdu há mais de 8 milhões de anos.

A população de Chengdu se une aos cidadãos de mais de 70 países de todo o
mundo, incluindo o Brasil, que já aderiram ao "apagar as luzes". Entre eles
estão também quatro países de quatro continentes diferentes, que participam
pela primeira vez da Hora do Planeta - Paraguai, Mongólia, Madagascar e a
República Tcheca.

A Hora do Planeta continua a ganhar ímpeto à medida que as pessoas, em todo
o mundo, decidem tomar para si a responsabilidade de mostrar que é possível
enfrentar a ameaça do aquecimento global por meio de uma ação coletiva.
Diariamente, novos países, cidades e localidades se inscrevem para
participar dessa ação e desligar as luzes no dia 27 de março de 2010.


A Hora do Planeta 2010 constitui a evidência de que a comunidade mundial
quer adotar hábitos e um estilo de vida de baixo carbono, demonstrando sua
liderança para que, por sua vez, os nossos líderes mundiais tratem a questão
do aquecimento global com a responsabilidade necessária", declarou o
diretor-executivo e co-fundador da Hora do Planeta, Andy Ridley.

O diretor geral da Rede WWF, Jim Leape, disse que o fato de a cidade de
Chengdu - que integra a economia que mais cresce no mundo - liderar pelo
exemplo, ao se comprometer com essa iniciativa e oferecer os serviços de Mei
Lan para esse cargo de tanto prestígio, constitui uma homenagem à Hora do
Planeta.



"Chengdu é o ponto central desse chamamento mundial à ação para a adoção de
uma resolução do clima, durante o lançamento da Hora do Planeta 2010," disse
Leape.

Brasil também irá apagar suas luzes

Pelo segundo ano consecutivo, o WWF-Brasil promove a Hora do Planeta no
País. Em 2009, milhões de brasileiros apagaram as suas luzes e mostraram que
sua preocupação com o aquecimento global. No total 113 cidades brasileiras,
incluindo 13 capitais, participaram da Hora do Planeta no ano passado.
Ícones como o Cristo Redentor, a Ponte Estaiada, o Congresso Nacional e o
Teatro Amazonas ficaram no escuro por sessenta minutos.

A mobilização para a Hora do Planeta 2010 já começou. O site
www.horadoplaneta.org.br será a plataforma onde cidadãos, empresas e
organizações brasileiras poderão deixar seu comentário e obter mais
informações sobre o movimento. O WWF-Brasil também já está em contato com as
principais capitais e cidades brasileiras para a realização da Hora do
Planeta 2010.

“A Hora do Planeta é um movimento de todos nós. Ela une cidades, empresas e
indivíduos para demonstrar às lideranças mundiais - e, principalmente, para
mostrar uns aos outros - que queremos uma solução contra o aquecimento
global. É uma oportunidade única para nós, brasileiros, de nos unirmos com a
comunidade global em uma única voz para deter as mudanças climáticas”,
explicou a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.


A História

Desde sua primeira edição em março de 2007, a Hora do Planeta não parou de
crescer.  O que era um evento em uma única cidade, Sidney, na Austrália,
tornou-se uma ação que varreu o mundo, envolvendo centenas de milhões de
pessoas em mais de 4.100 cidades em 88 países. A Hora do Planeta 2009 foi o
maior ato voluntário que o mundo já conheceu.  Alguns dos mais conhecidos
monumentos mundiais, como as pirâmides do Egito, a Torre Eiffel em Paris, a
Acrópole de Atenas e até mesmo as luzes de Las Vegas ficaram no escuro
durante sessenta minutos.

Mei Lan agora integra o prestigiado grupo de personalidades que já
desempenharam a função de Embaixador da Hora do Planeta - entre elas o
Reverendo Desmond Tutu, os membros da banda Cold Play e a atriz Cate
Blanchett.  Seus fãs podem acompanhar seu papel de embaixadora nos sites
www.twitter.com/earthour e  www.earthhour.org.

Está montado, assim, o palco para a Hora do Planeta 2010: o maior espetáculo
da Terra para agir e enfrentar as mudanças climáticas.

Plano Municipal de Saneamento Básico terá audiência pública

Plano Municipal de Saneamento Básico terá audiência pública

Na próxima segunda-feira, 8 de fevereiro, acontecerá audiência pública do
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), às 14 horas, no auditório da
Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, localizado no Pátio
do Colégio, 184, Centro de São Paulo. O PMSB terá suas principais diretrizes
divulgadas aos presentes e após isso, será aberta uma sessão para sugestões,
críticas e contribuições.  O PMSB segue o que determina a Lei Federal
11.445, sancionada em 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico e define que os responsáveis por esses serviços sejam os
municípios. A definição do texto final ficou a cargo da Secretaria Municipal
de Habitação (Sehab). Para conhecer mais detalhes sobre o Plano,
<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habitacao/noticias/?p=13
529> clique aqui.
fonte: site SEHB

INFORMAÇÕES



A PMSP participa no PACTO DAS ÁGUAS, onde tem um capítulo sobre as metas do
saneamento. No site abaixo é possível acessar várias informações a respeito
das variáveis que o Pacto acompanha e estabelece metas:

http://www.ambiente.sp.gov.br/pactodasaguas/pacto2/main.php
<http://www.ambiente.sp.gov.br/pactodasaguas/pacto2/main.php>

" Os índices oficiais para o município de São Paulo são:  ìndice de
atendimento dos domicílios urbanos:   1)Abastecimento de água - 100% ;
2)Coleta de esgotos - 97% ; 3)Tratamento dos esgotos coletados - 75%"



4. ICTEM (Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana
de Municípios): para inclusão deste indicador, considerar sempre a
publicação (CETESB) oficial mais recente em relação a data de preenchimento
da tabela Metas e Programas Municipais.

5. IQR (Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos): para a inclusão deste
indicador, considerar sempre a publicação (CETESB) oficial mais recente em
relação a data do preenchimento da tabela de Metas e Programas Municipais.

6- Existência de Plano de Saneamento: na coluna situação 2009 indicar se o
município possui plano de saneamento conforme Lei federal 11445/07 de
05/01/2007. Se preencher SIM, no campo de observações citar o número da lei
municipal que aprovou o plano e quando foi editada.



Leis relacionadas:



1-     LEI Nº 13.670, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003. Regulamenta art. 148 e 149,
§ único, da Lei Orgânica do Município, no que concerne aos serviços públicos
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e institui o Sistema
Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário/SIRE, cria a Autoridade Reguladora dos Serviços de
Água e Esgotamento Sanitário de São Paulo/ARSAE e institucionaliza o Plano
Municipal de Saneamento/PMS.



2-     LEI Nº 13.369, DE 3 DE JUNHO DE 2002 : obriga as edificações, da
ligação da canalização do esgoto à rede coletora pública, nos logradouros
providos desta rede.



3-     DECRETO Nº 42.565, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002. Lei nº 13.369, de 3 de
junho de 2002, sobre obrigatoriedade, para todas as edificações efetuar
ligação da canalização de esgoto à rede coletora.



4-     LEI Nº 14.934, DE 18 DE JUNHO DE 2009. Autoriza o Poder Executivo a
celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes
necessários, inclusive convênio de cooperação e contrato de programa, com o
Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado
de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABES, cria o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E
INFRAESTRUTURA; e dá outras providências. Através desta Lei será destinado
7,5% do faturamento bruto no Município de São Paulo ao FUNDO para ações de
saneamento.







WALTER TESCH

Assessoria Ambiental e Defesa das Águas

fones: 3101-5050 ramal 296   cel. corpor. 9462-4972



http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/subprefeituras
<http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/subprefeituras>

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/seguranca_urbana/defesa_d
as_aguas/
<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/seguranca_urbana/defesa_
das_aguas/>

Babel em Copenhague

A maior reunião sobre clima já realizada confirma que, para salvar o planeta, é preciso mais ciência e menos blá-blá-blá Ronaldo França, de Copenhague Reuters NÃO FOI DESTA VEZ Depois de duas semanas de reuniões, líderes mundiais não se entenderam em Copenhague: o acordo foi frágil

A 15ª Reunião das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP15) tinha uma missão difícil. Fazer com que representantes de 192 países e sessenta comitivas de chefes de estado chegassem a um acordo mundial para a redução de gases de efeito estufa na atmosfera era um desafio e tanto, mesmo na visão dos mais otimistas. Ainda assim, foi surpreendente o que se passou em Copenhague na sexta-feira. Esperava-se que, depois de uma reunião de emergência que começou na noite de quinta-feira e só terminou no dia seguinte, as respeitáveis autoridades conseguissem pelo menos manter as aparências. No entanto, presidentes, primeiros-ministros e príncipes foram embora da Dinamarca de mãos abanando. Deixaram para seus negociadores a tentativa de salvar algum compromisso minimamente palatável, que se traduziu em um documento político. As preocupações legítimas com o fenômeno climático transmutaram a reunião da ONU num espetáculo pouco útil aos interesses do planeta, porém ao gosto da indústria de ONGs e empresas que se beneficiam da paranoia em torno do assunto. Mas atropelos e desencontros da reunião de Copenhague não significam que o mundo está irremediavelmente fadado ao cataclismo. O mundo não vai acabar desta vez. O que acabou foi a COP15, uma das reuniões de um processo de negociação que já se desenrola há dezessete anos. Tudo o que não ficou decidido ali estará em discussão novamente em 2010, na COP16, que acontecerá em dezembro, no México. De qualquer modo, foi um fim melancólico.

Para que a conferência fosse bem-sucedida, seria necessário ter passado a limpo cinco itens de sua agenda. Até o encerramento desta edição de VEJA, na sexta-feira à noite, ainda havia muitas dúvidas. O único acordo claro deu-se em torno do que já se sabe à exaustão: é preciso limitar o aumento da temperatura global, e esse limite é de 2 graus. Mas tudo o que precisa ser feito para que isso aconteça ficou para depois.

 A segunda questão-chave para o sucesso da reunião era trazer os EUA, o segundo maior emissor de gás carbônico do mundo (foram ultrapassados pela China), para dentro do acordo que impõe metas obrigatórias e de médio prazo aos países. Os EUA, que não assinaram o Protocolo de Kyoto, seguiram sem ceder nesse ponto.

 Outra esperança da reunião era que países emergentes, como China, Índia e Brasil, também fossem obrigados a reduzir o crescimento de suas emissões, já que em Kyoto não lhes fora imposta nenhuma meta. A maior dificuldade nesse caso foi a recusa, principalmente da China, em permitir que outros países fiscalizassem suas ações internas de redução das emissões de gases do efeito estufa.

 Também se tentava fazer com que os países desenvolvidos que aderiram ao Protocolo de Kyoto continuassem comprometidos com a redução das emissões, e a ampliassem. Isso para fazer frente às novas descobertas da ciência, segundo as quais, na metade deste século, o mundo não poderá estar arremessando na atmosfera mais do que 60% dos gases de efeito estufa que emitia em 1990. Tampouco se decidiu algo de concreto nesse ponto.

O maior avanço deu-se no aspecto financeiro. Foi decidida a criação de um fundo de 100 bilhões de dólares por ano, a ser investidos até 2020 em ações para que os países que estão condenados a sofrer os trágicos efeitos do aquecimento possam se adaptar. É uma quantia suficiente pelo menos para começar o trabalho.

Parte do fracasso da COP15 deve-se ao complicadíssimo rito das reuniões da Organização das Nações Unidas, que precisam conciliar os interesses de quase 200 países, costurando as questões políticas e econômicas. A ideia de que os países partirão para a cruzada sem antes prestar atenção a seus interesses nacionais não se sustenta. "É preciso entender que essa discussão é eminentemente econômica. O que os países têm em mente é o que acontecerá com sua economia se eles se impuserem uma meta de redução de emissões muito ousada", disse a VEJA um dos envolvidos na negociação e integrante da delegação brasileira. É isso que está contido em cada linha dos vários documentos paralelos que circularam na reunião, cada um com uma nova proposta para solucionar o impasse.

Os entraves enfrentados em Copenhague são os mesmos que se podem esperar nas negociações futuras. Um dos principais é a recusa dos países emergentes em se diferenciar dos países pobres, estes, sim, necessitados de dinheiro para dar conta de sua tarefa. A maioria dos emergentes foi para a conferência tentando pegar carona na pobreza da África para também tungar os ricos. Ninguém discorda de que os países que estiveram à frente na Revolução Industrial poluíram mais o ar do que outros. Mas a responsabilidade maior não significa colocar dinheiro a fundo perdido sem a possibilidade de fiscalização na aplicação dos recursos. Além disso, por menos que tenham emitido fumaça, esses países também tiveram uma parcela de responsabilidade. No caso brasileiro, calcula-se que 2,8% do CO2 na atmosfera seja verde e amarelo. E o Brasil finge que não vê essa realidade. Reputa suas metas a uma posição nacional desprendida.

A expectativa em torno de resultados revolucionários na COP15 começou há um ano, no início do governo Obama. Havia a impressão de que sua política para o clima seria um enorme avanço em relação à de seu antecessor, George W. Bush, que não ratificou Kyoto. Mas a maior democracia do planeta se comporta como um transatlântico que navega sem ser afetado pelas ondas. O que o governo americano fez foi oferecer metas de redução sem aceitar associar-se a nenhum acordo que se pareça com o Protocolo de Kyoto. Uma diferença brutal em relação ao discurso do presidente brasileiro. Lula declarou, sem consultar o Congresso, sua base política e sem ter falado sobre isso em seu país, que estaria doando mais dinheiro para o combate ao aquecimento, o que não passa de uma bravata internacional. A participação brasileira na conferência foi modesta, ao contrário do que a desenvoltura com que o presidente se movimentou diante das câmeras fez parecer. Mais da metade da delegação oficial de 700 pessoas foi passear na Escandinávia e tentar fazer negócios aproveitando-se da moda ambiental.

Fotos/Powel Kopczynski/Reuters

EM VÃO Manifestações de ativistas terminaram em pancadaria e com centenas de detidos: truculência da polícia e desorganização do evento marcaram a conferência do clima

As lições da COP15 serão duras. Juntar 120 chefes de estado para assinar o fracasso foi um marco nas relações internacionais. Um fiasco que se tornou ainda mais vergonhoso diante das cenas de tumulto e desorganização. Mais de 100 000 pessoas, de aproximadamente 500 ONGs ligadas à causa ambiental, promoveram manifestações para pressionar os líderes mundiais por um acordo. A polícia reprimiu os protestos de forma truculenta, e as imagens de manifestantes arrastados, sendo espancados ou com o rosto coberto de sangue correram o mundo. Num único dia, mais de 900 ativistas foram detidos. Além disso, a conferência sofreu com a desorganização. Havia cerca de 45 000 pessoas no centro de convenções, cuja capacidade é de 15 000. Por causa da superlotação, a segurança teve de limitar o acesso ao local. Cenas assim é que fazem aumentar o ceticismo sobre os riscos do aquecimento global. O instituto Gallup pesquisou a opinião dos americanos sobre o assunto e encontrou uma tendência de aumento no número de pessoas que acreditam que as notícias que leem nos jornais acerca do tema são exageradas. Em 2006, 30% tinham essa opinião. Hoje, essa avaliação é feita por 41% dos entrevistados. Copenhague, além de não ter avançado nas tarefas objetivas a que se propunha, pode ter atrapalhado a causa ambiental.

Fotos Ricardo Stucker/PR e INTS Kalnins/Reuters

PALANQUE GLOBAL Lula e a comitiva do Brasil (à dir.) e Hugo Chávez (ao lado): o brasileiro defendeu os países subdesenvolvidos; o venezuelano, para variar, atacou os Estados Unidos

REVISTA VEJA