sábado, 13 de fevereiro de 2010

Hora do Planeta 2010 é lançada mundialmente na China

Hora do Planeta 2010 é lançada mundialmente na China e tem panda Mei Lan como embaixadora

1 bilhão de pessoas no mundo todo devem apagar as suas luzes, por sessenta
minutos,  em 27 de março, na maior mobilização da Terra contra o aquecimento
global. Pelo segundo ano consecutivo WWF-Brasil promove o movimento no país.

Hora do Planeta 2010: 27 de março de 2010, às 20h30min*

Chengdu, China, 11 de fevereiro de 2010 - *No lançamento da contagem
regressiva para a Hora do Planeta 2010, Mei Lan, a ursa panda que voltou
recentemente para a China após uma missão diplomática em Atlanta (EUA), foi
designada como Embaixadora Mundial da Hora do Planeta. Neste Ano
Internacional da Biodiversidade, a ursa panda também simboliza a importância
de protegermos ecossistemas e espécies em todo o planeta.


Às 20h30min de sábado, 27 de março, milhões de pessoas em todos os
continentes irão desligar as luzes durante sessenta minutos - a Hora do
Planeta – na maior mobilização mundial contra o aquecimento global.

O lançamento da Hora do Planeta 2010 ocorreu em Chengdu - a primeira cidade
da China a assumir o compromisso de apagar as suas luzes no dia 27 de março
– e cidade natal da ursa panda Mei Lan. Símbolo da Rede WWF, os pandas
gigantes habitam Chengdu há mais de 8 milhões de anos.

A população de Chengdu se une aos cidadãos de mais de 70 países de todo o
mundo, incluindo o Brasil, que já aderiram ao "apagar as luzes". Entre eles
estão também quatro países de quatro continentes diferentes, que participam
pela primeira vez da Hora do Planeta - Paraguai, Mongólia, Madagascar e a
República Tcheca.

A Hora do Planeta continua a ganhar ímpeto à medida que as pessoas, em todo
o mundo, decidem tomar para si a responsabilidade de mostrar que é possível
enfrentar a ameaça do aquecimento global por meio de uma ação coletiva.
Diariamente, novos países, cidades e localidades se inscrevem para
participar dessa ação e desligar as luzes no dia 27 de março de 2010.


A Hora do Planeta 2010 constitui a evidência de que a comunidade mundial
quer adotar hábitos e um estilo de vida de baixo carbono, demonstrando sua
liderança para que, por sua vez, os nossos líderes mundiais tratem a questão
do aquecimento global com a responsabilidade necessária", declarou o
diretor-executivo e co-fundador da Hora do Planeta, Andy Ridley.

O diretor geral da Rede WWF, Jim Leape, disse que o fato de a cidade de
Chengdu - que integra a economia que mais cresce no mundo - liderar pelo
exemplo, ao se comprometer com essa iniciativa e oferecer os serviços de Mei
Lan para esse cargo de tanto prestígio, constitui uma homenagem à Hora do
Planeta.



"Chengdu é o ponto central desse chamamento mundial à ação para a adoção de
uma resolução do clima, durante o lançamento da Hora do Planeta 2010," disse
Leape.

Brasil também irá apagar suas luzes

Pelo segundo ano consecutivo, o WWF-Brasil promove a Hora do Planeta no
País. Em 2009, milhões de brasileiros apagaram as suas luzes e mostraram que
sua preocupação com o aquecimento global. No total 113 cidades brasileiras,
incluindo 13 capitais, participaram da Hora do Planeta no ano passado.
Ícones como o Cristo Redentor, a Ponte Estaiada, o Congresso Nacional e o
Teatro Amazonas ficaram no escuro por sessenta minutos.

A mobilização para a Hora do Planeta 2010 já começou. O site
www.horadoplaneta.org.br será a plataforma onde cidadãos, empresas e
organizações brasileiras poderão deixar seu comentário e obter mais
informações sobre o movimento. O WWF-Brasil também já está em contato com as
principais capitais e cidades brasileiras para a realização da Hora do
Planeta 2010.

“A Hora do Planeta é um movimento de todos nós. Ela une cidades, empresas e
indivíduos para demonstrar às lideranças mundiais - e, principalmente, para
mostrar uns aos outros - que queremos uma solução contra o aquecimento
global. É uma oportunidade única para nós, brasileiros, de nos unirmos com a
comunidade global em uma única voz para deter as mudanças climáticas”,
explicou a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.


A História

Desde sua primeira edição em março de 2007, a Hora do Planeta não parou de
crescer.  O que era um evento em uma única cidade, Sidney, na Austrália,
tornou-se uma ação que varreu o mundo, envolvendo centenas de milhões de
pessoas em mais de 4.100 cidades em 88 países. A Hora do Planeta 2009 foi o
maior ato voluntário que o mundo já conheceu.  Alguns dos mais conhecidos
monumentos mundiais, como as pirâmides do Egito, a Torre Eiffel em Paris, a
Acrópole de Atenas e até mesmo as luzes de Las Vegas ficaram no escuro
durante sessenta minutos.

Mei Lan agora integra o prestigiado grupo de personalidades que já
desempenharam a função de Embaixador da Hora do Planeta - entre elas o
Reverendo Desmond Tutu, os membros da banda Cold Play e a atriz Cate
Blanchett.  Seus fãs podem acompanhar seu papel de embaixadora nos sites
www.twitter.com/earthour e  www.earthhour.org.

Está montado, assim, o palco para a Hora do Planeta 2010: o maior espetáculo
da Terra para agir e enfrentar as mudanças climáticas.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Plano Municipal de Saneamento Básico terá audiência pública

Plano Municipal de Saneamento Básico terá audiência pública

Na próxima segunda-feira, 8 de fevereiro, acontecerá audiência pública do
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), às 14 horas, no auditório da
Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, localizado no Pátio
do Colégio, 184, Centro de São Paulo. O PMSB terá suas principais diretrizes
divulgadas aos presentes e após isso, será aberta uma sessão para sugestões,
críticas e contribuições.  O PMSB segue o que determina a Lei Federal
11.445, sancionada em 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico e define que os responsáveis por esses serviços sejam os
municípios. A definição do texto final ficou a cargo da Secretaria Municipal
de Habitação (Sehab). Para conhecer mais detalhes sobre o Plano,
<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habitacao/noticias/?p=13
529> clique aqui.
fonte: site SEHB

INFORMAÇÕES



A PMSP participa no PACTO DAS ÁGUAS, onde tem um capítulo sobre as metas do
saneamento. No site abaixo é possível acessar várias informações a respeito
das variáveis que o Pacto acompanha e estabelece metas:

http://www.ambiente.sp.gov.br/pactodasaguas/pacto2/main.php
<http://www.ambiente.sp.gov.br/pactodasaguas/pacto2/main.php>

" Os índices oficiais para o município de São Paulo são:  ìndice de
atendimento dos domicílios urbanos:   1)Abastecimento de água - 100% ;
2)Coleta de esgotos - 97% ; 3)Tratamento dos esgotos coletados - 75%"



4. ICTEM (Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana
de Municípios): para inclusão deste indicador, considerar sempre a
publicação (CETESB) oficial mais recente em relação a data de preenchimento
da tabela Metas e Programas Municipais.

5. IQR (Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos): para a inclusão deste
indicador, considerar sempre a publicação (CETESB) oficial mais recente em
relação a data do preenchimento da tabela de Metas e Programas Municipais.

6- Existência de Plano de Saneamento: na coluna situação 2009 indicar se o
município possui plano de saneamento conforme Lei federal 11445/07 de
05/01/2007. Se preencher SIM, no campo de observações citar o número da lei
municipal que aprovou o plano e quando foi editada.



Leis relacionadas:



1-     LEI Nº 13.670, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003. Regulamenta art. 148 e 149,
§ único, da Lei Orgânica do Município, no que concerne aos serviços públicos
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e institui o Sistema
Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário/SIRE, cria a Autoridade Reguladora dos Serviços de
Água e Esgotamento Sanitário de São Paulo/ARSAE e institucionaliza o Plano
Municipal de Saneamento/PMS.



2-     LEI Nº 13.369, DE 3 DE JUNHO DE 2002 : obriga as edificações, da
ligação da canalização do esgoto à rede coletora pública, nos logradouros
providos desta rede.



3-     DECRETO Nº 42.565, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002. Lei nº 13.369, de 3 de
junho de 2002, sobre obrigatoriedade, para todas as edificações efetuar
ligação da canalização de esgoto à rede coletora.



4-     LEI Nº 14.934, DE 18 DE JUNHO DE 2009. Autoriza o Poder Executivo a
celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes
necessários, inclusive convênio de cooperação e contrato de programa, com o
Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado
de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABES, cria o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E
INFRAESTRUTURA; e dá outras providências. Através desta Lei será destinado
7,5% do faturamento bruto no Município de São Paulo ao FUNDO para ações de
saneamento.







WALTER TESCH

Assessoria Ambiental e Defesa das Águas

fones: 3101-5050 ramal 296   cel. corpor. 9462-4972



http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/subprefeituras
<http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/subprefeituras>

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/seguranca_urbana/defesa_d
as_aguas/
<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/seguranca_urbana/defesa_
das_aguas/>

Parque da Consciência Negra - Outubro 2009