Estamos organizando um evento fundamental para o aprofundamento da democracia: debate com os candidatos ao Senado Federal por São Paulo sobre a Reforma Política (www.reformapolitica.org.br).


Gostaria contar com a sua presença e sua ajuda na divulgação deste evento.

Abaixo e anexo está o convite eletrônico.

É uma atividade da Escola de Governo com o apoio e parceria do Movimento Nossa SP, Sesc São Paulo, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral , além da participação da Revista Fórum e a transmissão ao vivo, pela primeira TV da internet, a ALLTV(www.alltv.com.br).

A mediação será da apresentadora da CBN, Tania Morales.

O evento acontecerá no SESC Anchieta/Consolação na Rua Dr. Vila Nova, 245 - Vila Buarque no dia 29/06/2010, 3a. feira - 19hs.

É gratuito e as inscrições serão feitas ou pelo site da Escola de Governo (www.escoladegoverno.org.br) ou através do email zuleica@isps.org.br.

PROGRAMAÇÃO DE MINI-CURSOS E OFICINAS – Secretaria do Verde e Meio Ambiente – DGD- CO2.

Milton Roberto o Conselheiro do CADES/CT recomenda para quem pouco tempo disponível mas quer se especializar.
LOCAL:  Recanto do Pedrinho - R. Manoel Dutra, 613 Bela Vista

ATIVIDADE PERÍODO DIA SEMANA MÊS

OFICINA - COMPOSTAGEM DOMÉSTICA E MINHOCÁRIO

14h-17h 16 SEXTA-FEIRA JULHO

Recanto do Pedrinho

R. Manoel Dutra, 613

Bela Vista OFICINA - CULTIVO DE ERVAS AROMÁTICAS EM JARDINEIRAS

14h-17h 2 SEXTA-FEIRA JULHO

Recanto do Pedrinho

R. Manoel Dutra, 613

Bela Vista OFICINA - CULTIVO DE ERVAS AROMÁTICAS EM JARDINEIRAS

9h-12h 9 QUINTA-FEIRA SETEMBRO

Recanto do Pedrinho

R. Manoel Dutra, 613

Bela Vista OFICINA – TERRÁRIO 9h-12h 29 QUARTA-FEIRA SETEMBRO

Recanto do Pedrinho

R. Manoel Dutra, 613

Bela Vista MINI CURSO DE HORTA 8h30-12h30

4 SEGUNDA-FEIRA OUTUBRO

Recanto do Pedrinho

R. Manoel Dutra, 613

Bela Vista MINI CURSO DE HORTA 8h30-12h30 5 TERÇA-FEIRA OUTUBRO


*** Interessados devem se inscrever no formulário abaixo e enviar para o e-mail andressaferri@ig.com.br ou ligar para 3263-0106
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Período para inscrições: 20/06 a 11/07

Quantidade de alunos: no máximo 40 pessoas

* ATENTAR-SE AS INSTRUÇÕES ABAIXO
1. Nome completo:

2- RG: 3- Idade:

4-Endereço residencial:

5. Região: 6. Bairro: 7. CEP:
8. E-mail:
9. Telefone fixo: 10. Telefone celular:
11. Profissão/atividade que exerce atualmente:
Segue abaixo os objetivos, infraestrutura e insumos para cada oficina/minicurso ofertado:
Oficina 1: Compostagem doméstica e minhocário: trata-se de uma aula demonstrativa de como produzir composto.

Oficina 2: Cultivo de ervas aromáticas em jardineiras: trata-se de uma atividade prática. Os participantes deverão trazer uma jardineira de pequenas dimensões, aproximadamente 30 cm de comprimento para participação na oficina.

Oficina 3 : Aprenda a fazer um terrário: trata-se de uma atividade prática. Os participantes deverão trazer um pote de plástico, vidro ou acrílico, transparente, de no mínimo 10cm de altura, com tampa, que será usado como recipiente para montagem do terrário; por exemplo, embalagem de café, maionese, etc.
Minicurso de horta (2 aulas de 4 horas cada)

Conteúdo: Introdução à agricultura orgânica e urbana: água, sol, nutrientes, solos, adubação; Compostos orgânicos e compostagem em casa; Técnicas de plantio: sementeiras, canteiros, montagem de uma jardineira; Pragas e doenças: incidência e medidas de controle natural

O participante deverá trazer uma sementeira e envelopes de sementes de hortaliças para a realização do plantio na última aula.

Eleição do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Cidade Tiradentes

26º Aniversário da Cidade Tiradentes - Desfile

Hora do Planeta 2010 é lançada mundialmente na China

Hora do Planeta 2010 é lançada mundialmente na China e tem panda Mei Lan como embaixadora

1 bilhão de pessoas no mundo todo devem apagar as suas luzes, por sessenta
minutos,  em 27 de março, na maior mobilização da Terra contra o aquecimento
global. Pelo segundo ano consecutivo WWF-Brasil promove o movimento no país.

Hora do Planeta 2010: 27 de março de 2010, às 20h30min*

Chengdu, China, 11 de fevereiro de 2010 - *No lançamento da contagem
regressiva para a Hora do Planeta 2010, Mei Lan, a ursa panda que voltou
recentemente para a China após uma missão diplomática em Atlanta (EUA), foi
designada como Embaixadora Mundial da Hora do Planeta. Neste Ano
Internacional da Biodiversidade, a ursa panda também simboliza a importância
de protegermos ecossistemas e espécies em todo o planeta.


Às 20h30min de sábado, 27 de março, milhões de pessoas em todos os
continentes irão desligar as luzes durante sessenta minutos - a Hora do
Planeta – na maior mobilização mundial contra o aquecimento global.

O lançamento da Hora do Planeta 2010 ocorreu em Chengdu - a primeira cidade
da China a assumir o compromisso de apagar as suas luzes no dia 27 de março
– e cidade natal da ursa panda Mei Lan. Símbolo da Rede WWF, os pandas
gigantes habitam Chengdu há mais de 8 milhões de anos.

A população de Chengdu se une aos cidadãos de mais de 70 países de todo o
mundo, incluindo o Brasil, que já aderiram ao "apagar as luzes". Entre eles
estão também quatro países de quatro continentes diferentes, que participam
pela primeira vez da Hora do Planeta - Paraguai, Mongólia, Madagascar e a
República Tcheca.

A Hora do Planeta continua a ganhar ímpeto à medida que as pessoas, em todo
o mundo, decidem tomar para si a responsabilidade de mostrar que é possível
enfrentar a ameaça do aquecimento global por meio de uma ação coletiva.
Diariamente, novos países, cidades e localidades se inscrevem para
participar dessa ação e desligar as luzes no dia 27 de março de 2010.


A Hora do Planeta 2010 constitui a evidência de que a comunidade mundial
quer adotar hábitos e um estilo de vida de baixo carbono, demonstrando sua
liderança para que, por sua vez, os nossos líderes mundiais tratem a questão
do aquecimento global com a responsabilidade necessária", declarou o
diretor-executivo e co-fundador da Hora do Planeta, Andy Ridley.

O diretor geral da Rede WWF, Jim Leape, disse que o fato de a cidade de
Chengdu - que integra a economia que mais cresce no mundo - liderar pelo
exemplo, ao se comprometer com essa iniciativa e oferecer os serviços de Mei
Lan para esse cargo de tanto prestígio, constitui uma homenagem à Hora do
Planeta.



"Chengdu é o ponto central desse chamamento mundial à ação para a adoção de
uma resolução do clima, durante o lançamento da Hora do Planeta 2010," disse
Leape.

Brasil também irá apagar suas luzes

Pelo segundo ano consecutivo, o WWF-Brasil promove a Hora do Planeta no
País. Em 2009, milhões de brasileiros apagaram as suas luzes e mostraram que
sua preocupação com o aquecimento global. No total 113 cidades brasileiras,
incluindo 13 capitais, participaram da Hora do Planeta no ano passado.
Ícones como o Cristo Redentor, a Ponte Estaiada, o Congresso Nacional e o
Teatro Amazonas ficaram no escuro por sessenta minutos.

A mobilização para a Hora do Planeta 2010 já começou. O site
www.horadoplaneta.org.br será a plataforma onde cidadãos, empresas e
organizações brasileiras poderão deixar seu comentário e obter mais
informações sobre o movimento. O WWF-Brasil também já está em contato com as
principais capitais e cidades brasileiras para a realização da Hora do
Planeta 2010.

“A Hora do Planeta é um movimento de todos nós. Ela une cidades, empresas e
indivíduos para demonstrar às lideranças mundiais - e, principalmente, para
mostrar uns aos outros - que queremos uma solução contra o aquecimento
global. É uma oportunidade única para nós, brasileiros, de nos unirmos com a
comunidade global em uma única voz para deter as mudanças climáticas”,
explicou a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.


A História

Desde sua primeira edição em março de 2007, a Hora do Planeta não parou de
crescer.  O que era um evento em uma única cidade, Sidney, na Austrália,
tornou-se uma ação que varreu o mundo, envolvendo centenas de milhões de
pessoas em mais de 4.100 cidades em 88 países. A Hora do Planeta 2009 foi o
maior ato voluntário que o mundo já conheceu.  Alguns dos mais conhecidos
monumentos mundiais, como as pirâmides do Egito, a Torre Eiffel em Paris, a
Acrópole de Atenas e até mesmo as luzes de Las Vegas ficaram no escuro
durante sessenta minutos.

Mei Lan agora integra o prestigiado grupo de personalidades que já
desempenharam a função de Embaixador da Hora do Planeta - entre elas o
Reverendo Desmond Tutu, os membros da banda Cold Play e a atriz Cate
Blanchett.  Seus fãs podem acompanhar seu papel de embaixadora nos sites
www.twitter.com/earthour e  www.earthhour.org.

Está montado, assim, o palco para a Hora do Planeta 2010: o maior espetáculo
da Terra para agir e enfrentar as mudanças climáticas.

Plano Municipal de Saneamento Básico terá audiência pública

Plano Municipal de Saneamento Básico terá audiência pública

Na próxima segunda-feira, 8 de fevereiro, acontecerá audiência pública do
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), às 14 horas, no auditório da
Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, localizado no Pátio
do Colégio, 184, Centro de São Paulo. O PMSB terá suas principais diretrizes
divulgadas aos presentes e após isso, será aberta uma sessão para sugestões,
críticas e contribuições.  O PMSB segue o que determina a Lei Federal
11.445, sancionada em 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico e define que os responsáveis por esses serviços sejam os
municípios. A definição do texto final ficou a cargo da Secretaria Municipal
de Habitação (Sehab). Para conhecer mais detalhes sobre o Plano,
<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habitacao/noticias/?p=13
529> clique aqui.
fonte: site SEHB

INFORMAÇÕES



A PMSP participa no PACTO DAS ÁGUAS, onde tem um capítulo sobre as metas do
saneamento. No site abaixo é possível acessar várias informações a respeito
das variáveis que o Pacto acompanha e estabelece metas:

http://www.ambiente.sp.gov.br/pactodasaguas/pacto2/main.php
<http://www.ambiente.sp.gov.br/pactodasaguas/pacto2/main.php>

" Os índices oficiais para o município de São Paulo são:  ìndice de
atendimento dos domicílios urbanos:   1)Abastecimento de água - 100% ;
2)Coleta de esgotos - 97% ; 3)Tratamento dos esgotos coletados - 75%"



4. ICTEM (Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana
de Municípios): para inclusão deste indicador, considerar sempre a
publicação (CETESB) oficial mais recente em relação a data de preenchimento
da tabela Metas e Programas Municipais.

5. IQR (Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos): para a inclusão deste
indicador, considerar sempre a publicação (CETESB) oficial mais recente em
relação a data do preenchimento da tabela de Metas e Programas Municipais.

6- Existência de Plano de Saneamento: na coluna situação 2009 indicar se o
município possui plano de saneamento conforme Lei federal 11445/07 de
05/01/2007. Se preencher SIM, no campo de observações citar o número da lei
municipal que aprovou o plano e quando foi editada.



Leis relacionadas:



1-     LEI Nº 13.670, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003. Regulamenta art. 148 e 149,
§ único, da Lei Orgânica do Município, no que concerne aos serviços públicos
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e institui o Sistema
Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário/SIRE, cria a Autoridade Reguladora dos Serviços de
Água e Esgotamento Sanitário de São Paulo/ARSAE e institucionaliza o Plano
Municipal de Saneamento/PMS.



2-     LEI Nº 13.369, DE 3 DE JUNHO DE 2002 : obriga as edificações, da
ligação da canalização do esgoto à rede coletora pública, nos logradouros
providos desta rede.



3-     DECRETO Nº 42.565, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002. Lei nº 13.369, de 3 de
junho de 2002, sobre obrigatoriedade, para todas as edificações efetuar
ligação da canalização de esgoto à rede coletora.



4-     LEI Nº 14.934, DE 18 DE JUNHO DE 2009. Autoriza o Poder Executivo a
celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes
necessários, inclusive convênio de cooperação e contrato de programa, com o
Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado
de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABES, cria o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E
INFRAESTRUTURA; e dá outras providências. Através desta Lei será destinado
7,5% do faturamento bruto no Município de São Paulo ao FUNDO para ações de
saneamento.







WALTER TESCH

Assessoria Ambiental e Defesa das Águas

fones: 3101-5050 ramal 296   cel. corpor. 9462-4972



http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/subprefeituras
<http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/subprefeituras>

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/seguranca_urbana/defesa_d
as_aguas/
<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/seguranca_urbana/defesa_
das_aguas/>

Babel em Copenhague

A maior reunião sobre clima já realizada confirma que, para salvar o planeta, é preciso mais ciência e menos blá-blá-blá Ronaldo França, de Copenhague Reuters NÃO FOI DESTA VEZ Depois de duas semanas de reuniões, líderes mundiais não se entenderam em Copenhague: o acordo foi frágil

A 15ª Reunião das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP15) tinha uma missão difícil. Fazer com que representantes de 192 países e sessenta comitivas de chefes de estado chegassem a um acordo mundial para a redução de gases de efeito estufa na atmosfera era um desafio e tanto, mesmo na visão dos mais otimistas. Ainda assim, foi surpreendente o que se passou em Copenhague na sexta-feira. Esperava-se que, depois de uma reunião de emergência que começou na noite de quinta-feira e só terminou no dia seguinte, as respeitáveis autoridades conseguissem pelo menos manter as aparências. No entanto, presidentes, primeiros-ministros e príncipes foram embora da Dinamarca de mãos abanando. Deixaram para seus negociadores a tentativa de salvar algum compromisso minimamente palatável, que se traduziu em um documento político. As preocupações legítimas com o fenômeno climático transmutaram a reunião da ONU num espetáculo pouco útil aos interesses do planeta, porém ao gosto da indústria de ONGs e empresas que se beneficiam da paranoia em torno do assunto. Mas atropelos e desencontros da reunião de Copenhague não significam que o mundo está irremediavelmente fadado ao cataclismo. O mundo não vai acabar desta vez. O que acabou foi a COP15, uma das reuniões de um processo de negociação que já se desenrola há dezessete anos. Tudo o que não ficou decidido ali estará em discussão novamente em 2010, na COP16, que acontecerá em dezembro, no México. De qualquer modo, foi um fim melancólico.

Para que a conferência fosse bem-sucedida, seria necessário ter passado a limpo cinco itens de sua agenda. Até o encerramento desta edição de VEJA, na sexta-feira à noite, ainda havia muitas dúvidas. O único acordo claro deu-se em torno do que já se sabe à exaustão: é preciso limitar o aumento da temperatura global, e esse limite é de 2 graus. Mas tudo o que precisa ser feito para que isso aconteça ficou para depois.

 A segunda questão-chave para o sucesso da reunião era trazer os EUA, o segundo maior emissor de gás carbônico do mundo (foram ultrapassados pela China), para dentro do acordo que impõe metas obrigatórias e de médio prazo aos países. Os EUA, que não assinaram o Protocolo de Kyoto, seguiram sem ceder nesse ponto.

 Outra esperança da reunião era que países emergentes, como China, Índia e Brasil, também fossem obrigados a reduzir o crescimento de suas emissões, já que em Kyoto não lhes fora imposta nenhuma meta. A maior dificuldade nesse caso foi a recusa, principalmente da China, em permitir que outros países fiscalizassem suas ações internas de redução das emissões de gases do efeito estufa.

 Também se tentava fazer com que os países desenvolvidos que aderiram ao Protocolo de Kyoto continuassem comprometidos com a redução das emissões, e a ampliassem. Isso para fazer frente às novas descobertas da ciência, segundo as quais, na metade deste século, o mundo não poderá estar arremessando na atmosfera mais do que 60% dos gases de efeito estufa que emitia em 1990. Tampouco se decidiu algo de concreto nesse ponto.

O maior avanço deu-se no aspecto financeiro. Foi decidida a criação de um fundo de 100 bilhões de dólares por ano, a ser investidos até 2020 em ações para que os países que estão condenados a sofrer os trágicos efeitos do aquecimento possam se adaptar. É uma quantia suficiente pelo menos para começar o trabalho.

Parte do fracasso da COP15 deve-se ao complicadíssimo rito das reuniões da Organização das Nações Unidas, que precisam conciliar os interesses de quase 200 países, costurando as questões políticas e econômicas. A ideia de que os países partirão para a cruzada sem antes prestar atenção a seus interesses nacionais não se sustenta. "É preciso entender que essa discussão é eminentemente econômica. O que os países têm em mente é o que acontecerá com sua economia se eles se impuserem uma meta de redução de emissões muito ousada", disse a VEJA um dos envolvidos na negociação e integrante da delegação brasileira. É isso que está contido em cada linha dos vários documentos paralelos que circularam na reunião, cada um com uma nova proposta para solucionar o impasse.

Os entraves enfrentados em Copenhague são os mesmos que se podem esperar nas negociações futuras. Um dos principais é a recusa dos países emergentes em se diferenciar dos países pobres, estes, sim, necessitados de dinheiro para dar conta de sua tarefa. A maioria dos emergentes foi para a conferência tentando pegar carona na pobreza da África para também tungar os ricos. Ninguém discorda de que os países que estiveram à frente na Revolução Industrial poluíram mais o ar do que outros. Mas a responsabilidade maior não significa colocar dinheiro a fundo perdido sem a possibilidade de fiscalização na aplicação dos recursos. Além disso, por menos que tenham emitido fumaça, esses países também tiveram uma parcela de responsabilidade. No caso brasileiro, calcula-se que 2,8% do CO2 na atmosfera seja verde e amarelo. E o Brasil finge que não vê essa realidade. Reputa suas metas a uma posição nacional desprendida.

A expectativa em torno de resultados revolucionários na COP15 começou há um ano, no início do governo Obama. Havia a impressão de que sua política para o clima seria um enorme avanço em relação à de seu antecessor, George W. Bush, que não ratificou Kyoto. Mas a maior democracia do planeta se comporta como um transatlântico que navega sem ser afetado pelas ondas. O que o governo americano fez foi oferecer metas de redução sem aceitar associar-se a nenhum acordo que se pareça com o Protocolo de Kyoto. Uma diferença brutal em relação ao discurso do presidente brasileiro. Lula declarou, sem consultar o Congresso, sua base política e sem ter falado sobre isso em seu país, que estaria doando mais dinheiro para o combate ao aquecimento, o que não passa de uma bravata internacional. A participação brasileira na conferência foi modesta, ao contrário do que a desenvoltura com que o presidente se movimentou diante das câmeras fez parecer. Mais da metade da delegação oficial de 700 pessoas foi passear na Escandinávia e tentar fazer negócios aproveitando-se da moda ambiental.

Fotos/Powel Kopczynski/Reuters

EM VÃO Manifestações de ativistas terminaram em pancadaria e com centenas de detidos: truculência da polícia e desorganização do evento marcaram a conferência do clima

As lições da COP15 serão duras. Juntar 120 chefes de estado para assinar o fracasso foi um marco nas relações internacionais. Um fiasco que se tornou ainda mais vergonhoso diante das cenas de tumulto e desorganização. Mais de 100 000 pessoas, de aproximadamente 500 ONGs ligadas à causa ambiental, promoveram manifestações para pressionar os líderes mundiais por um acordo. A polícia reprimiu os protestos de forma truculenta, e as imagens de manifestantes arrastados, sendo espancados ou com o rosto coberto de sangue correram o mundo. Num único dia, mais de 900 ativistas foram detidos. Além disso, a conferência sofreu com a desorganização. Havia cerca de 45 000 pessoas no centro de convenções, cuja capacidade é de 15 000. Por causa da superlotação, a segurança teve de limitar o acesso ao local. Cenas assim é que fazem aumentar o ceticismo sobre os riscos do aquecimento global. O instituto Gallup pesquisou a opinião dos americanos sobre o assunto e encontrou uma tendência de aumento no número de pessoas que acreditam que as notícias que leem nos jornais acerca do tema são exageradas. Em 2006, 30% tinham essa opinião. Hoje, essa avaliação é feita por 41% dos entrevistados. Copenhague, além de não ter avançado nas tarefas objetivas a que se propunha, pode ter atrapalhado a causa ambiental.

Fotos Ricardo Stucker/PR e INTS Kalnins/Reuters

PALANQUE GLOBAL Lula e a comitiva do Brasil (à dir.) e Hugo Chávez (ao lado): o brasileiro defendeu os países subdesenvolvidos; o venezuelano, para variar, atacou os Estados Unidos

REVISTA VEJA